Apresentação: A Revista em Direitos Fundamentais e Democracia é um periódico online, de acesso aberto, com artigos publicados sob a licença Creative Commons Atribuição (by). É  indexada nas principais bases de dados nacionais e internacionais.  Aceita artigos na sistemática de fluxo contínuo.

Com periodicidade quadrimestral, destaca-se nacionalmente e internacionalmente por publicar artigos na área de direito constitucional, direito internacional, direito da integração, sempre sob o enfoque dos direitos fundamentais, democracia e dos direitos humanos, buscando-se uma análise crítica dos temas pesquisados, de forma a valorizar a técnica e o rigor acadêmico. Publica artigos teóricos e empíricos de pesquisas nas diversas áreas que formam os estudos acima nominados.

Missão: Tornar-se um periódico de referência nacional e internacional, buscando critérios que valorizem os Direitos Fundamentais e a Democracia, pautando-se por uma visão crítica do tema, tanto no contexto nacional, quanto internacional.